EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
DA...... VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE..............................................
TÉRCIO, brasileiro, casado, comerciante e
vereador, portador do RG nº 000 e do CPF nº 000, residente na Rua
............., n° ....., bairro ....., na cidade de ......, Estado de ........,
por seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB, conforme
instrumento de mandato anexo, vem oferecer QUEIXA-CRIME contra TÍCIO,
brasileiro, casado, jornalista, residente na rua ....., n° ....., na cidade de
......, Estado de ........, pelos fatos e argumentos que passa a expor:
I - DOS FATOS
1º. O querelado é conhecido jornalista nesta
urbe, onde possui uma coluna no Jornal local "............";
2º. Na data de .../.../...., o querelado,
através de sua coluna de notícia políticas, veiculou aos leitores do Jornal já
mencionado a seguinte manchete: "..............";
3º. Ocorre que o ora querelante, mencionado
pelo jornalista, é pessoa idônea, nunca denunciado por ......... e que, ao
saber de tal devaneio jornalístico, foi obrigado a explicar-se para todos seus
amigos e correligionários que tratava-se de uma calúnia, fato este que lhe
trouxe grande pesar;
4º. Há de se registrar ainda, que não existe
em qualquer Comarca brasileira uma só ação criminal em face do querelante;
II - DO DIREITO E DO PEDIDO
1º. Incidiu o querelado, portanto, nas penas
do Art.138 do Código Penal Brasileiro, pelo que requer o postulante seja o
querelado processado e, a final, condenado pelo delito praticado;
2º. Requer, ademais, ouvido o Digníssimo
órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, seja o querelado citado
para o interrogatório e defesa que tiver, prosseguindo-se no processo até
final, consoante disposto na lei;
3º. Finalmente, requerendo toda e qualquer
diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de
testemunhas;
Nestes Termos
Pede e Espera Deferimento.
Local e data.
Ozéias J. Santos
OAB 2796481